De que se trata?
A partir de 1 de Julho de 2021, todas as compras eletrónicas extracomunitárias passarão a ser alvo de Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), independentemente do valor do bem . Até esta data a isenção existia só para produtos até 22€. No caso do site fnac.pt incluem-se as compras realizadas a Vendedores Marketplace cujo país de expedição encontra-se fora da União Europeia.
Um dos principais objetivos das novas regras aplicáveis ao IVA nas compras online é uniformizar o tratamento dos impostos entre os Estados-membros, mitigando as desigualdades que o e-commerce estava a criar entre países.
O que muda?
A partir do dia 1 de Julho de 2021, todas as compras extracomunitárias, independentemente do seu valor, estão sujeitas ao pagamento de IVA.
Como é que isso impacta na compra de um artigo no nosso site?
Caso esteja a comprar um artigo diretamente à FNAC e em território nacional, nada se altera. Caso esteja a realizar a compra fora de Portugal, os artigos passam a estar sujeitos à cobrança do IVA no país de destino.
Se adquirir um artigo a um do nossos Vendedores Marketplace com origem num país que não integre a União Europeia, saiba que o faz enquanto sujeito singular e o preço do produto já inclui todos os impostos e taxas. Para mais detalhes consulta aqui as Condições Gerais de Venda Marketplace.
No Marketplace da FNAC não tem que se preocupar com custos adicionais de taxa alfandegárias ou impostos. Estes custos são responsabilidade do vendedor. Caso o vendedor não os consiga regularizar remotamente, será o cliente a efetuar esse pagamento, apresentando posteriormente o comprovativo ao vendedor para reembolso destes custos.
Estou a comprar fora de Portugal. Como sei se o preço dos produtos tem ou não o IVA incluído?
Para facilitar este processo, a UE criou um portal eletrónico designado IOSS (Import One Stop Shop) onde o comércio eletrónico pode fazer o seu registo para assegurar todo o processo de pagamento de IVA e estar em conformidade com as normas europeias. A FNAC está registada no IOSS e por isso tem a garantia que não lhe serão exigidos custos adicionais na receção do bem.