Para além do direito de livre resolução indicado acima, ao abrigo da política de satisfação ao Cliente da FNAC, a mesma possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos comprados em www.fnac.pt sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao dia: (i) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso (ii) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.
Excepto em caso de Avaria devidamente confirmada pelos serviços técnicos da marca, após o período de Direito de Livre Resolução, não são aceites trocas/devoluções de:
- Telemóveis, Smartphones e Tablets;
- Software e Hardware Informático;
- Televisores e Máquinas Fotográficas;
- Baterias, pilhas, auscultadores, auriculares, cartões de memória, discos externos, tinteiros ou toners;
- Artigos de Papelaria, Cozinha e Lar, Jogos didáticos, Relógios, Monitores de Actividade, Artigos de Saúde e Bem-Estar;
- Pacotes de serviços ou serviços ao domicílio, Cartões Oferta, Cartões iTunes, bilhetes e packs de eventos culturais ou espetáculos (nacionais ou internacionais);
- Consolas de Jogos;
- Produtos de Mobilidade Urbana (Trotinetes, Hoverboard, Bicicletas e outros veículos elétricos) e Drones;
- Artigos alimentares (café, pastilha de café, cápsulas de café ...), em embalagem original selada. (artigo 13º, nº 3 do DL 24/2014 de 14 fevereiro), (artigo 14º, nº 2 do DL 24/2014 de 14 fevereiro) e (artigo 17º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 fevereiro);
- Revistas, jornais e outros produtos associados;
- Artigos confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados.